Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP

sábado (27) da 29ª Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública

Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.

Aviso CGJ/RJ 154/2021 e a remessa da Carta de Sentença de Divórcio para conclusão do procedimento no RCPN

por Advogado constituído e não só aqueles assistidos pela Defensoria Pública. Até Cartórios Judiciais o aplicam incorretamente…

Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando

da primeira instância que havia nomeado a Defensoria Pública de São Paulo para atuar como curadora especial de interditando.